Plano de saúde para MEI: dá para contratar mesmo sem funcionários?

O plano de saúde para MEI é contratado com o CNPJ do microempreendedor individual e costuma entrar na categoria de plano coletivo empresarial (PME) — geralmente mais barato do que um plano individual equivalente, com economia que pode chegar a 40%.

A regra tradicional pede um grupo de pelo menos 2 ou 3 vidas na contratação, que pode incluir um dependente. Mas desde 2019, várias operadoras passaram a aceitar o MEI como pessoa jurídica mesmo sem nenhum funcionário — em alguns casos, até em produtos de uma vida só, dependendo da operadora e da região.

Outro requisito comum é o tempo de abertura do CNPJ: a maioria das operadoras exige que o MEI esteja aberto há pelo menos 180 dias antes de contratar. As carências seguem as regras gerais da ANS, e o reajuste é calculado por um modelo coletivo de pool de risco.

Se você é MEI ou autônomo e quer saber quais operadoras aceitam contratação para uma vida só na sua região, fale com um consultor da Viva Saúde e compare as opções disponíveis.